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Biden assina projeto de lei para proteger crianças do abuso e exploração sexual online

 

Em 29 de abril, os senadores Jon Ossoff (D-GA) e Marsha Blackburn (R-SC) propôs um projeto de lei bipartidário para proteger as crianças da exploração sexual online.

O presidente Biden sancionou oficialmente a Lei REPORT na terça-feira. Isto marca a primeira vez que sites e plataformas de mídia social são legalmente obrigados a denunciar crimes relacionados ao tráfico federal, aliciamento e aliciamento de crianças ao CyberTipline do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC).

De acordo com a nova lei, as empresas que negligenciarem intencionalmente a denúncia de material de abuso sexual infantil nos seus sites sofrerão uma multa pesada. Para plataformas com mais de 100 milhões de usuários, uma infração pela primeira vez renderia uma multa de US$ 850 mil, por exemplo. Para garantir que ameaças urgentes de exploração sexual infantil sejam investigadas cuidadosa e exaustivamente pelas autoridades policiais, a lei exige que as provas sejam conservadas por um período mais longo, que pode ir até um ano, em vez de apenas 90 dias.

Tom Santos

Antes de tudo, permita-me apresentar-me: sou Tom Santos, um blogueiro simples que encontra alegria em manter-se constantemente atualizado sobre o cenário informativo.

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